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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:12
Mulher condenada por desvio de pensão e abandono de marido idoso no Oeste
Vítima afirmou que a mulher apropriava-se de seus proventos de aposentadoria, sem emprego deles na compra de alimentos ou objetos de que ele necessitava.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:15
Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não retornar ao trabalho
Empregada não concordou com a decisão do INSS que a considerou apta para o trabalho e também não mais compareceu ao serviço, mesmo tendo sido convocada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:32
Apelação criminal. Crime contra a assistência familiar.
Abandono material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Direito processual civil. Desatendimento de despacho judicial. Paralisação injustificada dos autos.
Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Indenização por danos morais. Publicação de edital imputando indevidamente ao reclamante a prática de abandono de emprego.
Inconformada, a reclamada interpôs recurso de revista, às fls. 304-313, alegando que há necessidade de o município integrar o pólo passivo da lide e insurgindo-se quanto à indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:10
Falta de atestado de saúde não justifica demissão
alegar abandono de emprego para demiti-la por justa causa.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:01
Empregada que foi para a Bahia e não retornou ao trabalho durante a quarentena da covid-19 recebe justa causa
Uma empregada doméstica não conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada pela patroa por abandono de emprego no início da pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo acadêmico tem por objetivo apresentar discussões acerca do abandono afetivo como
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto, praticado por militar, em horário de serviço e com arma da corporação, mas que, tendo antes abandonado o posto, não se encontrava no exercício de atividade militar
Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:44
Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
Para a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, houve abandono de emprego "com o claro propósito de ver
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:50
Liminar proíbe Assembleia Legislativa de Rondônia de pagar salário a servidor fantasma
arquivou o processo administrativo disciplinar que apurava o abandono de emprego
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 12:50
Prejuízo para moradora de Criciúma que acreditou no ?american way of life?
Malvina sustentou que fora ludibriada por José Hélio, e listou diversos prejuízos: abandono do
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:27
Justiça mantém demissão de médico dos quadros do DF por abandono de cargo
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
Abandono de bem.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:05
Apelação criminal. Abandono intelectual.
Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Demissão voluntária e justa causa. Institutos jurídicos distintos.
Os institutos jurídicos da demissão voluntária com a justa causa por abandono de emprego e a justa